TRF2 - 5039489-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
24/05/2024 00:45
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 17:13
Despacho
-
07/02/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2023 14:06
Juntada de Petição
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 13:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 09:30
Juntada de Certidão
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02/05/2023 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2023 12:26
Juntada de Petição
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28/04/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/03/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 12:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
14/03/2023 12:01
Remetidos os Autos - GABJFC7 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 16:32
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039489-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 316) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ130628) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 316
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2022 11:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GABJFC7
-
19/09/2022 17:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
19/09/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/09/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039489-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ130628) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 20:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/08/2022 12:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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