16/09/2025 16:48

Juntada de Petição
12/09/2025 22:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082218-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SELMA DA SILVA SILVESTRE DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (OAB RJ109441)SENTENÇAjulgo procedente o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a readequar a renda do benefício da parte autora SELMA DA SILVA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE (NB 42/085.759.910-0), aplicando-se os limites teto fixados nas Emendas Constitucionais n.ºs 20/1998 e 41/2003, pagando as prestações devidas, decorrentes da revisão, a partir de 15/10/2019, em razão da prescrição quinquenal.
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 00:38

Juntado(a)
26/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:28

Despacho
14/04/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 15:52

Determinada a citação
15/10/2024 19:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INES ALEXANDRA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - EXCLUÍDA
15/10/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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