16/09/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
16/09/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5018301-32.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: WALTER DO AMARAL GOMES FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/08/2025 18:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5018301-32.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
12/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5081098-73.2025.4.02.5101

Genice Barbosa Alves

Chefe da Agencia do Inss - Olinda Ellis ...

Advogado: Carla Adriana Pereira Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081349-91.2025.4.02.5101

Lenice Silva David

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cesar Nunes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5010823-76.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliomar Pereira da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5080919-42.2025.4.02.5101

Lilian Starling Vieira Costa

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Romulo de Oliveira Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018301-32.2023.4.02.5101

Walter do Amaral Gomes Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo