TRF2 - 5009793-97.2023.4.02.5101

12/08/2025 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:09

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

19/09/2023 16:39

Alterado o assunto processual

19/09/2023 16:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2023 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 18:19

Decisão interlocutória

23/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2023 16:58

Determinada a citação

24/02/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 16:56

Determinada a intimação

14/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 15:08

Alterado o assunto processual

14/02/2023 14:20

Distribuído por sorteio