TRF2 - 5001979-55.2024.4.02.5115

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MARIA LENITA ROSA SANTANA

CPF *22.***.*24-20

Advogados

JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR

OAB: 136843/RJ

CPF *19.***.*17-49

PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA

OAB: 228911/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/08/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/08/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001979-55.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARIA LENITA ROSA SANTANAADVOGADO(A): PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ228911)ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843)SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.  Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

    Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

    Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/08/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2025 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2025 16:40

    Juntado(a)

  • 29/04/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2025 01:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2025 12:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/04/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 10:19

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)

  • 31/03/2025 17:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/03/2025 21:48

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 18:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LENITA ROSA SANTANA <br/> Data: 12/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA

  • 04/02/2025 14:20

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)

  • 03/02/2025 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 23:24

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/01/2025 15:44

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 21

  • 15/01/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/01/2025 08:38

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/12/2024 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/12/2024 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LENITA ROSA SANTANA <br/> Data: 13/01/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MORE

  • 19/11/2024 16:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/11/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 22:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:36

    Despacho

  • 03/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 12:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2024 14:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2024 17:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/09/2024 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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