TRF2 - 5012906-07.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:56
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2024 18:34
Juntada de Petição
-
27/04/2024 09:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
05/10/2023 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/10/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2023 18:23
Recurso Especial Admitido
-
20/07/2023 11:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 13:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 14/04/2023 17:37:31)
-
20/06/2023 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 09:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/03/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/03/2023 15:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/03/2023 15:31
Juntada de Petição
-
15/03/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012906-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO PEREIRA VAZ (Inventariante) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ EDUARDO DE SALLES COSTA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/11/2022 15:03
Juntada de Petição
-
03/11/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/11/2022 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2022 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/10/2022 15:10
Juntada de Petição
-
13/10/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
30/09/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2022 12:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
08/09/2022 12:09
Juntada de Petição
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012906-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO PEREIRA VAZ (Inventariante) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ EDUARDO DE SALLES COSTA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
17/11/2021 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/11/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2021 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2021 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2021 10:39
Juntada de Petição
-
15/09/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2021 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/09/2021 20:02
Decisão interlocutória
-
10/09/2021 16:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50123189720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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