TRF2 - 5004934-64.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004934-64.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ONDINA DE MENDONCA SOUSAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, com amparo no art. 332 do CPC, c/c art. 129-A, § 2º, da Lei 8.213/91, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inc I, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/2001.
Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Havendo interposição de recurso, cite-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Sem interposição de recurso, transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
06/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2025 13:42
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004934-64.2025.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: ONDINA DE MENDONCA SOUSAADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 12/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
23/07/2025 19:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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23/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/07/2025 15:24
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT04F)
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12/07/2025 15:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/07/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 19:15
Perícia designada - <br/>Periciado: ONDINA DE MENDONCA SOUSA <br/> Data: 10/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL M
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21/05/2025 19:15
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-NI)
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21/05/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/05/2025 15:10
Juntado(a)
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20/05/2025 15:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/05/2025 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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