16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080959-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALMIR ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO (OAB RJ177719) DESPACHO/DECISÃO Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC. Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade temporária e/ou permanente.

Cite-se o INSS para a demanda.

Em paralelo, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença
12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:11

Determinada a citação
11/09/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 19:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
10/09/2025 18:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080959-24.2025.4.02.5101 distribuido para 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
12/08/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 22:01

Perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 10/09/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
12/08/2025 21:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
11/08/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 11:27

Juntada de Petição
11/08/2025 11:26

Juntado(a)
11/08/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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