19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001836-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NATHANIELLE RENATA PAULO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NADIA PAULA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Após, voltem conclusos.
17/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:24

Determinada a intimação
16/09/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:30

Juntada de Petição
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001836-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NATHANIELLE RENATA PAULO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NADIA PAULA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para cumprimento do despacho proferido conforme evento 19, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Após, voltem conclusos.
26/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:31

Determinada a intimação
26/08/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001836-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NATHANIELLE RENATA PAULO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NADIA PAULA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a procuração juntada nos autos não possui poderes para renunciar, renove-se a intimação da parte autora para apresentar renúncia expressa a 60 (sessenta) salários-mínimos, firmada pelo(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que se fixe a competência do Juizado, salientando desde já que, ante a vedação à renúncia tácita (Enunciado 10 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), seu silêncio será interpretado como negativa e causa de extinção deste feito. Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
05/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:05

Determinada a intimação
04/08/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001836-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: NATHANIELLE RENATA PAULO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NADIA PAULA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BATISTA ESTEVES (OAB RJ224349) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para cumprimento do despacho proferido conforme evento 5, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Após, voltem conclusos.
23/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:59

Determinada a intimação
23/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
27/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:32

Determinada a intimação
27/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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