TRF2 - 5010633-40.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
02/12/2022 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
02/12/2022 12:52
Transitado em Julgado - Data: 08/12/2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:39)
-
03/10/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5010633-40.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NAYARA CRISTINA AMBROSIO (AUTOR) ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/09/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
16/09/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 13:38
Retirado de pauta
-
14/09/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Retirado de pauta - 14/09/2022 13:11:20)
-
13/09/2022 09:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Retirado de pauta - 13/09/2022 09:49:02)
-
08/09/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2022 20:40
Juntada de Petição
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 10:10
Juntada de Petição
-
30/08/2022 10:05
Juntada de Petição
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010633-40.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NAYARA CRISTINA AMBROSIO (AUTOR) ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA (OAB RJ106610) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
09/07/2020 10:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
08/07/2020 23:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
08/07/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/06/2020 12:31
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 12:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/06/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000878-48.2022.4.02.5116
Jair Vieira Nunes
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Anderson Macohin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 15:46
Processo nº 5009260-26.2018.4.02.5001
Mazzini Gomes Construtora e Incorporador...
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Magda Maria Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2018 16:04
Processo nº 5003438-73.2020.4.02.5005
Lourdes de Mello Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:25
Processo nº 5004251-52.2020.4.02.5118
Jose de Azevedo Vianna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2020 10:26
Processo nº 5004867-50.2021.4.02.5002
Maria Aparecida Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:25