15/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078622-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE EDSON ALBUQUERQUE PARENTEADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
02/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2025 13:48

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO29S para RJRIO05S)
08/08/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:46

Decisão interlocutória
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078622-62.2025.4.02.5101 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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