12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 12:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 30 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 26/08/2025 15:38:34
26/08/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição
21/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
21/08/2025 16:06

Determinada a intimação
20/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041942-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO JORGE MARQUES FERNANDESADVOGADO(A): GABRIEL VECCHI OLIVEIRA (OAB RJ225504)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA ROCHA (OAB RJ237559)SENTENÇAAnte o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente ação, HOMOLOGANDO o reconhecimento da procedência do pedido, na forma do art. 487, III, a, do CPC.
23/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 23:48

Juntada de Petição
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 18:25

Determinada a citação
13/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:06

Determinada a intimação
09/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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