01/02/2023 08:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
01/02/2023 08:28

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
28/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/10/2022 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade
07/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:39)
03/10/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5009260-26.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR: JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS APELADO: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: ENSEADA INN INCORPORADORA S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: JOAQUIM LIRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 12
16/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:39

Retirado de pauta
14/09/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 14/09/2022 13:11:25)
05/09/2022 14:54

Juntada de Petição
30/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5009260-26.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR: MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR: JAQUELINE FARIAS DOS SANTOS APELADO: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: ENSEADA INN INCORPORADORA S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: JOAQUIM LIRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 191
13/07/2020 09:19

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
11/07/2020 21:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
10/07/2020 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/07/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/07/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 16:06

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
07/07/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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