STJ - 0109982-95.2014.4.02.5001

04/04/2024 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2024 15:57

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1194179/2023 - EDcl

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 06:10

Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO LISBOA, EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, HERONIDE SOUZA SILVA, LENILSON LENZI, MARIA LUCILENE ANDREAO, NEUZA TEIXEIRA FLORENTINO e VICENTE DE PAULO PENEDO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01194179 - EDcl no REsp 2101029

29/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194179 - EDcl no REsp 2101029 - Publicação prevista para 01/03/2024

08/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1194179/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1112.

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1194179/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1194179/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1194179/2023

08/12/2023 11:25

Protocolizada Petição 1194179/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2023

01/12/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:20

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO LISBOA, EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, HERONIDE SOUZA SILVA, LENILSON LENZI, MARIA LUCILENE ANDREAO, NEUZA TEIXEIRA FLORENTINO e VICENTE DE PAULO PENEDO

06/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO