01/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2025 17:46

Determinada a intimação
29/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 18:18

Juntada de Petição
14/08/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/08/2025 07:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 14:24

Juntada de Petição
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
07/08/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 13:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
06/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 19:53

Concedida a Medida Liminar
06/08/2025 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/08/2025 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
05/08/2025 00:29

Juntada de Petição
01/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/08/2025 Número de referência: 1360646
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
31/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 13 e 14
31/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
31/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074818-86.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MRS LOGISTICA S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)IMPETRANTE: MRS LOGISTICA S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO 1 - Acolho o declínio de competência do Juízo da 33ª Vara Federal e reconheço a competência desse Juízo da 16ª Vara Federal para processar e julgar o presente feito. 2 - Inicial e documentos anexados no evento 1.

Custas, geradas no Sistema Eproc, pela metade na Situação "Aguardando Confirmação". É o relatório.

Decido. Intime-se o Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas judiciais, sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição e extinto o feito sem resolução de mérito. 3 - Atendido, voltem-me para juízo final de admissibilidade e, se for o caso, apreciação do pedido liminar.
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 14:56

Decisão interlocutória
30/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
28/07/2025 12:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO33F para RJRIO16F)
28/07/2025 12:55

Alterado o assunto processual - De: II/ Imposto sobre Importação - Para: Desembaraço Aduaneiro
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
27/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 11:34

Despacho
24/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081008-65.2025.4.02.5101

Kaio do Nascimento Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Esteves Nogueira Seraphim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081113-42.2025.4.02.5101

Novartis Ag

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077140-79.2025.4.02.5101

Paulo Henrique Souto Ribeiro

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5081016-42.2025.4.02.5101

Carlos Eduardo Nunes Garcia

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000804-19.2012.4.02.5120

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Nova Nova Gas Auto Tecnica LTDA

Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 17:20

Exibir Processo