18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 659,17 em 16/09/2025 Número de referência: 1383836
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5047013-95.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00204175320104025101/RJ)RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINIEMBARGADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 15/09/2025 - APELAÇÃO
16/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118469120244020000/TRF2
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5047013-95.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: EDUARDO LEGAT SPRINGMANNADVOGADO(A): ANA MARIA GARCIA (OAB SC048474)EMBARGADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPSENTENÇAAssim, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

Intimem-se.
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
01/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5047013-95.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à FINEP para oferecer resposta aos Embargos de Declaração no prazo legal (art. 1.023, §2º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, voltem-me imediatamente conclusos para julgamento.
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:11

Despacho
23/07/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
11/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:58

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 09:25

Conclusos para julgamento
23/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:31

Determinada a intimação
29/08/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118469120244020000/TRF2
26/08/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 20:08

Juntada de Petição
23/08/2024 19:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50118469120244020000/TRF2
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/07/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 625,00 em 16/07/2024 Número de referência: 1201826
10/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:53

Determinada a intimação
09/07/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:15

Distribuído por dependência - Número: 00204175320104025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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