TRF2 - 5015067-78.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 21:08
Juntada de Petição
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2025 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015067-78.2024.4.02.5110/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB MG142706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, proposta pelo rito da Lei n.⁰ 10.259/01, por ANDREIA LUCIANA DA SILVA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BMG S.A, objetivando a cessação de descontos indevidos e a restituição dos valores indevidamente debitados de seu benefício previdenciário, em dobro. Requer ainda indenização por danos morais.
Alega a parte autora que é titular de benefício junto ao INSS; que passou a sofrer descontos em seu benefício de empréstimo consignado na modalidade Cartão de Crédito – RMC; que nunca contratou ou autorizou os referidos descontos.
Contestação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no evento 10.1.
Contestação do BANCO BMG S.A no evento 11.1, na qual requer a concessão do prazo de 30 dias para colacionar aos autos o contrato firmado entre as partes.
Decido.
Defiro o prazo de 30 dias, requerido pela parte no evento 11.1 Cumprido, dê-se vista às demais partes, no prazo de 5 dias.
Em seguida, venham os autos conclusos.
Intimem-se.
Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
São João de Meriti - RJ, em 20/05/2025. -
21/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:36
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 16:12
Juntada de Petição
-
19/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2025 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2025 20:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2025 03:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/02/2025 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/02/2025 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/02/2025 16:03
Determinada a citação
-
03/02/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 12:54
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG142706 - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
-
29/12/2024 18:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/12/2024 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080095-83.2025.4.02.5101
Andrea Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria das Gracas Rodrigues Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078830-46.2025.4.02.5101
Angela Neri de Jesus Dantas
Uniao
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047148-73.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Weverton Vinicius Nogueira Silva
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081321-26.2025.4.02.5101
Uniao
Celso de Cunto Junior
Advogado: Thiago Carvalho Barreto Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 09:02
Processo nº 5081091-81.2025.4.02.5101
Caixa de Construcao de Casas para O Pess...
Marco Antonio de Carvalho
Advogado: Bruno Bianchini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00