TRF2 - 5041608-92.2021.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 15:55
Baixa Definitiva
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03/03/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 23:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000853-28.2023.4.02.9666/TRF (Luana Siquara Fernandes)
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01/03/2023 23:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000852-43.2023.4.02.9666/TRF (LUIZAEL DE OLIVEIRA)
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01/03/2023 23:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000854-13.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
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12/01/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50008524320234029666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
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12/01/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50008532820234029666/TRF (Luana Siquara Fernandes)
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12/01/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50008541320234029666/TRF (LUIZ CARLOS GOMES FILHO)
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12/01/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50008524320234029666/TRF (LUIZAEL DE OLIVEIRA)
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12/01/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-54 processada no TRF2 com o no. 50008524320234029666/TRF (Luana Siquara Fernandes)
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11/01/2023 17:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-54
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10/01/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/01/2023 10:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-54
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09/01/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
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18/12/2022 14:51
Juntada de Petição
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06/12/2022 12:30
Juntada de Certidão
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/11/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/10/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/10/2022 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/10/2022 16:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
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04/10/2022 16:25
Transitado em Julgado
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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31/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041608-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 635) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: LUIZAEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Luana Siquara Fernandes (OAB ES023447) ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO: GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES (OAB ES023963) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 635
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01/07/2022 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/07/2022 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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01/07/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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06/06/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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23/05/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2022 12:35
Julgado procedente em parte o pedido
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24/02/2022 14:14
Conclusos para julgamento
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22/02/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2021 18:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2021 18:22
Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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