09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000519-69.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: JOSE ANTONIO DE CARVALHO NETOADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 81 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
06/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/09/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/08/2025 19:24

Determinada a intimação
13/08/2025 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL DE CARVALHO - EXCLUÍDA
13/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2025 18:02

Determinada a intimação
08/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL DE CARVALHO - EXCLUÍDA
26/06/2025 17:40

Despacho
25/06/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000519-69.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MANOEL DE CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ244033)DESPACHO/DECISÃOIntime-se o requerente à habilitação no Evento 53, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar declaração de próprio punho de que é o único herdeiro do falecido, nos termos da lei civil. Cumprido, dê- vista ao INSS. Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
21/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:37

Determinada a intimação
21/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
19/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:49

Juntada de Petição
08/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:12

Determinada a intimação
07/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição
07/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/05/2025 11:04

Juntada de Petição
26/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 15:43

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:26

Juntada de Petição
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/08/2024 10:23

Determinada a intimação
08/08/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/06/2024 19:15

Determinada a intimação
10/06/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2024 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2024 20:43

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:50

Determinada a intimação
30/01/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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