29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 16:15

Despacho
19/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044400-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEANDRO WAGNER SOARESADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417)SENTENÇA Pelo exposto: 1) julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer como especial o período de 01/01/2004 à 30/09/2018, referente à prestação de serviço junto à PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO 2) julgo PROCEDENTE para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com DER e DIB fixadas em 20/11/2023, considerando o tempo total contributivo acima de 39 anos, 4 meses e 12 dias.
23/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 20:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2025 11:36

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2024 17:25

Conclusos para julgamento
15/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 13:25

Determinada a citação
24/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:42

Gratuidade da justiça não concedida
28/06/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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