TRF2 - 5017800-20.2019.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEIDE MENEZES VIEIRA

CPF *16.***.*66-35

Advogados

ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA

OAB: 174605/RJ

CPF *86.***.*68-49

THUANY SOARES DE SOUZA

OAB: 198004/RJ

CPF *25.***.*81-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 02/09/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 20/08/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 20/08/2025 14:07

    Expedição de ofício

  • 14/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 12/08/2025 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 05/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 05/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 04/08/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 04/08/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017800-20.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: CLEIDE MENEZES VIEIRAADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA (OAB RJ198004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 174 - 31/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 01/08/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 177

  • 01/08/2025 11:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 01/08/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 20:27

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 31/07/2025 20:27

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 31/07/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:07

    Despacho

  • 25/07/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 00:36

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004839-48.2023.4.02.9388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 25/07/2025 00:36

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004838-63.2023.4.02.9388/TRF (CLEIDE MENEZES VIEIRA)

  • 04/12/2024 11:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 21/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

  • 20/08/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 13:38

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 10:50

    Juntada de Petição - CLEIDE MENEZES VIEIRA (MG219785 - JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA)

  • 19/08/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 15:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2024 19:46

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 19/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 12/12/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

  • 01/12/2023 18:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/12/2023 16:39

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50048386320234029388/TRF2

  • 30/11/2023 15:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048386320234029388/TRF2

  • 28/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:23

    Despacho

  • 27/11/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 50048394820234029388/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

  • 27/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 50048386320234029388/TRF (ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA)

  • 27/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 50048386320234029388/TRF (CLEIDE MENEZES VIEIRA)

  • 26/04/2023 16:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-22

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 31/03/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 31/03/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 23/03/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/03/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/03/2023 12:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-22

  • 21/03/2023 15:58

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2019

  • 16/02/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 13/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 11/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:25

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2021 23:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 04/11/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 27/10/2021 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 15:44

    Determinada a intimação

  • 27/10/2021 11:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 21/10/2021 07:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 13:34

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/07/2021 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 09:14

    Despacho

  • 20/07/2021 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 08/06/2021 17:21

    Juntada de Petição

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/05/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 13:52

    Despacho

  • 04/12/2020 13:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 14:42

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 05:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

  • 02/10/2020 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 14:45

    Determinada a intimação

  • 02/10/2020 13:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 17:21

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 12:57

    Juntada de Petição

  • 10/09/2020 10:08

    Juntada de Petição

  • 03/09/2020 13:07

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 16:01

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 12:48

    Juntada de Petição

  • 02/09/2020 04:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/08/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2020 05:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 87

  • 13/08/2020 07:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

  • 07/08/2020 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/08/2020 08:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 08:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2020 08:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/08/2020 11:52

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 16:59

    Juntada de Petição

  • 07/07/2020 18:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 04:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2020 11:37

    Juntada de Petição

  • 10/06/2020 21:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 25/05/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/05/2020 05:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 18/05/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 12:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/05/2020 11:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 15:58

    Juntada de Petição

  • 08/05/2020 03:54

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2020 16:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 07/03/2020 02:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 20/02/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 17/02/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 11:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/02/2020 16:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 10:51

    Juntada de Petição

  • 13/02/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2019 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2019 15:26

    Sentença com Resolução de Mérito - Conciliação/Transação Homologada

  • 11/12/2019 12:54

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/12/2019 13:48

    Juntado(a)

  • 09/12/2019 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2019 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2019 00:08

    Juntada de Petição

  • 05/12/2019 02:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2019 12:43

    Audiência Redesignada - Local Sala de audiência da 31ª VF - 09/12/2019 16:30. Refer. Evento 33

  • 03/12/2019 12:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2019 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 11:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/12/2019 14:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2019 01:45

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2019 01:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2019 12:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2019 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 30/09/2019 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 30/09/2019 15:45

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência da 31ª VF - 09/12/2019 13:30

  • 21/08/2019 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2019 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2019 10:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2019 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/07/2019 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/07/2019 17:34

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 16/07/2019 19:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2019 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2019 11:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2019 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 13:47

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/06/2019 15:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2019 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2019 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 02/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2019 10:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2019 11:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2019 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2019 11:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/04/2019 18:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/04/2019 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2019 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2019 12:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/03/2019 11:06

    Juntada de Petição

  • 28/03/2019 18:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2019 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011218-68.2025.4.02.0000

Luiz Marcelo de Oliveira Cinelli

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5081135-03.2025.4.02.5101

Erlin da Costa Franco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sergio Paulo Vieira Villaca Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003333-08.2025.4.02.5107

Celia Regina Espirito Santo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005081-76.2024.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Drogaria Fernandes de Caxias 2 LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008299-78.2025.4.02.5118

Sebastiao Freire da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Pourbaix Morisson Marinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo