26/08/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO45
26/08/2025 13:03

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015243-58.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CARLOS HENRIQUE BORGES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE REGATO ALCIDES FERREIRA (OAB RJ228756)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

DANOS MORAIS.

ALEGADA NEGATIVA POR PARTE DA CEF, EM LIBERAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DE SEGURO-DESEMPREGO, OBTIDAS MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2025 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
19/05/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 13:50

Juntada de Petição
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 08:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
17/04/2024 09:54

Juntada de Petição
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 14:23

Determinada a citação
08/03/2024 23:13

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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