TRF2 - 5001668-65.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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13/12/2022 12:31
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/11/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/09/2022 17:28
Despacho
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14/09/2022 17:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/09/2022 15:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Despacho - 14/09/2022 15:07:29)
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14/09/2022 15:41
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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14/09/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/09/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/09/2022 14:31
Declarado impedimento
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14/09/2022 14:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2022 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5001668-65.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: MARIANA DIAS SERENO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA RIBEIRO DE AMORIM (OAB RJ238562) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PARTE RÉ: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - NOVA FRIBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
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04/08/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/08/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/08/2022 18:29:29)
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02/08/2022 17:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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