TRF2 - 5001241-48.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2022 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
-
02/12/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001241-48.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MARCELO FERREIRA MOMBRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
26/07/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 18:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/07/2022 09:36
Distribuído por prevenção - Número: 50061909520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000103-42.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marlei de Oliveira Mendes
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 16:52
Processo nº 5015451-87.2018.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dacio Benedito Brandao
Advogado: Jabes Coelho Matos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2021 14:02
Processo nº 5015451-87.2018.4.02.5001
Dacio Benedito Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2019 14:07
Processo nº 5019614-08.2021.4.02.5001
Ana Tereza Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:47
Processo nº 5024598-89.2022.4.02.5101
Carmen Lucia de Oliveira do Espirito San...
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Daniel Machado de Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 16:30