TRF2 - 5008494-63.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2025 00:00
Intimação
AUTOR: GAEL PEREIRA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB RJ123002) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, os quais já deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d) Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
29/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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29/08/2025 13:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL PEREIRA LIMA <br/> Data: 19/11/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Pe
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29/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:56
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJB-DC)
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28/08/2025 18:56
Determinada a intimação
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28/08/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008494-63.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: GAEL PEREIRA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB RJ123002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência.
Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir, com a indicação de link para verificar a autenticidade e validade da assinatura eletrônica ou apresentar tais atos assinados manualmente: - procuração; - termo de renúncia; e - declaração de hipossuficiência. - bem como deverá apresentar número de contato telefônico da parte autora, a fim de viabilizar o cumprimento da verificação social. -
15/08/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2025 17:35
Determinada a intimação
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14/08/2025 11:58
Juntada de Certidão
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14/08/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008494-63.2025.4.02.5118 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025. -
11/08/2025 21:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/08/2025 18:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJRIO41S)
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11/08/2025 18:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/08/2025 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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