11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078693-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA BRAGA DE CAMPOSADVOGADO(A): MARIA FRANCO FERNANDES (OAB RJ201583)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Registre-se que, nos processos que tramitam sob o rito dos juizados especiais, a apreciação do pedido de desistência da ação prescinde da anuência de todos os réus, ainda que citados e com contestação apresentada nos autos (Enunciado nº 90 do FONAJE)1.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Decorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
01/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:14

Extinto o processo por desistência
01/09/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/08/2025 10:24

Juntada de Petição
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 01:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078693-64.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:24

Despacho
04/08/2025 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA - EXCLUÍDA
04/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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