06/08/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092373-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDILENE DOS SANTOS REISADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
01/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:30

Determinada a intimação
05/05/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:55

Determinada a intimação
07/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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