22/11/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
26/06/2024 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1887784 (2019/0025577-7)
12/06/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0002860-68.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): GUSTAVO DIAS DE ARAUJO PROCURADOR(A): LUCIANA VILELA GONCALVES PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): GUSTAVO POUBEL VIEIRA DE REZENDE APELANTE: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): DANIEL LUIZ YARSHELL (OAB SP373772) ADVOGADO(A): ALICE SIMOES MAIA (OAB SP443318) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D AVILLA (OAB SP449820) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB SP399993) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA VALENTE (OAB SP407980) ADVOGADO(A): LUNA COSTA GORAYEB (OAB SP382208) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI (OAB SP417626) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO (OAB SP376170) ADVOGADO(A): NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE (OAB SP451779) ADVOGADO(A): NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA (OAB SP469685) ADVOGADO(A): RENATA GUEDES MOURA (OAB SP472757) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ124042) ADVOGADO(A): CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002860-68.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR(A): LEONARDO FORSTER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): DANIEL LUIZ YARSHELL (OAB SP373772) ADVOGADO(A): ALICE SIMOES MAIA (OAB SP443318) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D AVILLA (OAB SP449820) ADVOGADO(A): GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB SP399993) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA VALENTE (OAB SP407980) ADVOGADO(A): LUNA COSTA GORAYEB (OAB SP382208) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI (OAB SP417626) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO (OAB SP376170) ADVOGADO(A): NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE (OAB SP451779) ADVOGADO(A): NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA (OAB SP469685) ADVOGADO(A): RENATA GUEDES MOURA (OAB SP472757) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ124042) ADVOGADO(A): CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002860-68.2001.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 215) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO: GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO: DANIEL LUIZ YARSHELL (OAB SP373772) ADVOGADO: ALICE SIMOES MAIA (OAB SP443318) ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D AVILLA (OAB SP449820) ADVOGADO: GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB SP399993) ADVOGADO: JULIA CAROLINA VALENTE (OAB SP407980) ADVOGADO: LUNA COSTA GORAYEB (OAB SP382208) ADVOGADO: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI (OAB SP417626) ADVOGADO: MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO (OAB SP376170) ADVOGADO: NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE (OAB SP451779) ADVOGADO: NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA (OAB SP469685) ADVOGADO: RENATA GUEDES MOURA (OAB SP472757) ADVOGADO: VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO: PEDRO DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ124042) ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR: LEONARDO FORSTER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária ADITAMENTO do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º- A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002860-68.2001.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 318) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO: GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO: DANIEL LUIZ YARSHELL (OAB SP373772) ADVOGADO: ALICE SIMOES MAIA (OAB SP443318) ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D AVILLA (OAB SP449820) ADVOGADO: GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB SP399993) ADVOGADO: JULIA CAROLINA VALENTE (OAB SP407980) ADVOGADO: LUNA COSTA GORAYEB (OAB SP382208) ADVOGADO: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI (OAB SP417626) ADVOGADO: MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO (OAB SP376170) ADVOGADO: NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE (OAB SP451779) ADVOGADO: NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA (OAB SP469685) ADVOGADO: RENATA GUEDES MOURA (OAB SP472757) ADVOGADO: VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO: PEDRO DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ124042) ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR: LEONARDO FORSTER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002860-68.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI PROCURADOR: LEONARDO FORSTER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO: GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO: DANIEL LUIZ YARSHELL (OAB SP373772) ADVOGADO: ALICE SIMOES MAIA (OAB SP443318) ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D AVILLA (OAB SP449820) ADVOGADO: GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB SP399993) ADVOGADO: JULIA CAROLINA VALENTE (OAB SP407980) ADVOGADO: LUNA COSTA GORAYEB (OAB SP382208) ADVOGADO: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI (OAB SP417626) ADVOGADO: MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO (OAB SP376170) ADVOGADO: NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE (OAB SP451779) ADVOGADO: NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA (OAB SP469685) ADVOGADO: RENATA GUEDES MOURA (OAB SP472757) ADVOGADO: VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO: PEDRO DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ124042) ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002860-68.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR APELANTE: DI GREGORIO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO: GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO: DANIEL LUIZ YARSHELL (OAB SP373772) ADVOGADO: ALICE SIMOES MAIA (OAB SP443318) ADVOGADO: ANA CAROLINA DE ARRUDA PIRES D AVILLA (OAB SP449820) ADVOGADO: GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB SP399993) ADVOGADO: JULIA CAROLINA VALENTE (OAB SP407980) ADVOGADO: LUNA COSTA GORAYEB (OAB SP382208) ADVOGADO: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI (OAB SP417626) ADVOGADO: MARIA VICTORIA DA CUNHA MACHADO (OAB SP376170) ADVOGADO: NATHAN CHRISTIAN COELHO SILVESTRE (OAB SP451779) ADVOGADO: NICOLE BUENO DAS NEVES BRAGA GALHA (OAB SP469685) ADVOGADO: RENATA GUEDES MOURA (OAB SP472757) ADVOGADO: VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) ADVOGADO: MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB RJ058049) ADVOGADO: PEDRO DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ124042) ADVOGADO: CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES (OAB RJ230684) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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