TRF2 - 5001834-55.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 07:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
07/03/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
12/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
12/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
07/02/2025 05:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
07/02/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
05/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2025 18:34
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
13/12/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
11/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/09/2024 11:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/09/2024 11:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2024 19:16
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
02/09/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
06/03/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
05/03/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
05/03/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:25
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/02/2024 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
16/02/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
06/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 15:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/01/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
18/01/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 17:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 17:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/09/2023 12:48
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
-
21/09/2023 15:16
Retirado de pauta
-
20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001834-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO(A): CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
-
13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
08/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/05/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/04/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/04/2023 23:57
Juntada de Petição
-
04/04/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
23/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Conhecido o recurso e provido
-
15/02/2023 15:52
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/01/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/01/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/01/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Despacho
-
27/01/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2023 02:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/01/2023 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/01/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/01/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/01/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/01/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 18:15
Recurso Especial sobrestado
-
24/01/2023 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/01/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/11/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/11/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
08/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001834-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELANTE: COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2022 12:22
Retirado de pauta
-
10/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001834-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2022 19:19
Juntada de Petição
-
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2022 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/05/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/05/2022 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/05/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001834-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/01/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2021 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011667-82.2021.4.02.5103
Jucelino Candido Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 12:40
Processo nº 5035771-56.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Igraex Granitos LTDA
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 19:32
Processo nº 5035771-56.2021.4.02.5001
Igraex Granitos LTDA
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 20:42
Processo nº 5001834-55.2021.4.02.5001
Costa Camargo Com. de Produtos Hospitala...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Diego Albrecht Quites
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2021 10:15
Processo nº 0147395-70.2013.4.02.5101
Unimed de Sao Joao Del Rei Coop de Traba...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Liliane Neto Barroso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 18:30