TRF2 - 0147395-70.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED DE SAO JOAO DEL REI COOP DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 25.329.079/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/07/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/07/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/07/2024 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/07/2024 14:53

    Despacho

  • 08/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2022 17:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/10/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:57

    Recebidos os autos do STF

  • 04/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0147395702013402510120221004140817

  • 04/10/2022 12:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/06/2022 10:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/06/2022 03:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/06/2022 03:07

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 12:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/06/2022 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/06/2022 19:03

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 11:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2022 11:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 10/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/04/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/04/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/04/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/04/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/04/2022 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 11:08

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/03/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0147395-70.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIMED DE SAO JOAO DEL REI COOP DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: LILIANE NETO BARROSO (OAB RJ148054) ADVOGADO: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 07/03/2022 19:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 01/02/2022 10:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2022 10:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/01/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2022 19:51

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 19:51

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/01/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 04/01/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 04/01/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/12/2021 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2021 16:01

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 07/12/2021 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/12/2021 16:01

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2021 21:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/10/2021 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2021 15:16

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2021 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2021 17:19

    Juntada de Petição

  • 02/09/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2021 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2021 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/08/2021 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2021 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/08/2021 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/07/2021 14:27

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/07/2021 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 07/07/2021 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/06/2021 20:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/06/2021 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2021 13:45

    Intimado em Secretaria

  • 31/05/2021 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2021 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2021 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/05/2021 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2021 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2021 19:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/04/2021 13:04

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2021 23:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>

  • 08/04/2021 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2021 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 06/04/2021 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/10/2020 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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