TRF2 - 5000150-14.2025.4.02.5112
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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21/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000150-14.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: NILCEA DA ROCHA PECANHA (AUTOR)ADVOGADO(A): KAWILLIANS GOULART BARROS (OAB ES036184)ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA NETO (OAB RJ239816)ADVOGADO(A): BRUNO MOUTINHO ESTANHE (OAB ES037890) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE DE ALEGADA COMPANHEIRA.
ACERVO DOCUMENTAL com algum INÍCIO, ainda que mínimo, DE PROVA MATERIAL DA CONVIVÊNCIA DO CASAL, NOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES ANTERIORES AO ÓBITO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA ANULADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para anular a sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
19/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:46
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000150-14.2025.4.02.5112/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: NILCEA DA ROCHA PECANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MOUTINHO ESTANHE (OAB ES037890) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA NETO (OAB RJ239816) ADVOGADO(A): KAWILLIANS GOULART BARROS (OAB ES036184) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:35
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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30/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 12:14
Retirado de pauta
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28/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 10:48
Despacho
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:28
Juntada de Certidão
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91
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10/06/2025 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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10/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/04/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 10:18
Julgado improcedente o pedido
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29/04/2025 06:21
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:33
Juntada de Certidão
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21/03/2025 12:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
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21/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2025 14:59
Determinada a intimação
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21/01/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 09:29
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
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20/01/2025 18:58
Despacho
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20/01/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2025 17:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/01/2025 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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