TRF2 - 5009766-66.2023.4.02.5117
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/09/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009766-66.2023.4.02.5117/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JESSIKA DA CONCEICAO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CORREA (OAB RJ225502)ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 103 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 102 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
05/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
05/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 88
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
26/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/08/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009766-66.2023.4.02.5117/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JESSIKA DA CONCEICAO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CORREA (OAB RJ225502)ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 21/08/2025 - Juntada de certidão -
21/08/2025 14:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 120
-
20/08/2025 11:19
Retirado de pauta
-
20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009766-66.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: JESSIKA DA CONCEICAO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CORREA (OAB RJ225502)ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) ATO ORDINATÓRIO De ordem, promova-se a retirada do processo em epígrafe da pauta da sessão ordinária aprazada para o dia 19/08/2025, às 14 horas, e inclua-se na pauta da sessão de julgamento virtual do dia 02/09/2025, às 14 horas.
Intimem-se as partes. -
12/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009766-66.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JESSIKA DA CONCEICAO FELIX (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CORREA (OAB RJ225502) ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO INTERESSADO: CARLA DA CONCEICAO PASSOS FELIX (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
01/08/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
01/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
28/07/2025 20:06
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/02/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 19:39
Determinada a intimação
-
07/02/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/01/2025 00:40
Juntada de Petição
-
28/01/2025 00:28
Juntada de Petição - CARLA DA CONCEICAO PASSOS FELIX / JESSIKA DA CONCEICAO FELIX (RJ225502 - ALINE DOS SANTOS CORREA)
-
20/12/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2024 20:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2024 00:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
11/12/2024 16:43
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
10/12/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/12/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/12/2024 21:18
Julgado improcedente o pedido
-
06/12/2024 16:34
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 14:18
Juntada de Petição
-
28/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/08/2024 12:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2024 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
08/08/2024 13:24
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
18/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/05/2024 14:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2024 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/05/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 10:56
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
14/03/2024 13:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/03/2024 14:31
Juntada de Petição
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/01/2024 22:17
Juntada de Petição
-
15/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
08/12/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2023 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
04/12/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2023 14:55
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
27/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 14:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSIKA DA CONCEICAO FELIX <br/> Data: 08/01/2024 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
-
24/11/2023 15:03
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2023 13:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2023 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2023 18:57
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:09
Não Concedida a tutela provisória
-
11/09/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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