TRF2 - 0142674-33.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2022 07:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
07/12/2022 07:13
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
-
06/12/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 15:38
Juntado(a)
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04/10/2022 15:36
Juntado(a)
-
30/09/2022 06:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
29/09/2022 13:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remetidos os Autos com acórdão - 29/09/2022 13:13:20)
-
29/09/2022 13:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0142674-33.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ CARLOS DA CUNHA SOARES JUNCKEN (AUTOR) ADVOGADO: LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ082342) ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA ALVES GARCIA SILVA (OAB RJ104854) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EXÉRCITO BRASILEIRO - 1ª REGIÃO MILITAR (INTERESSADO) INTERESSADO: BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - EXÉRCITO BRASILEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
10/11/2021 11:41
Juntada de Petição
-
13/08/2021 10:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2021 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 07:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/08/2021 07:48
Despacho
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09/08/2021 16:30
Distribuído por prevenção - Número: 00115847620174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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