TRF2 - 5044354-79.2025.4.02.5101
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044354-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS NEVES DE MACEDO PIMENTELADVOGADO(A): ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE (OAB RJ231911) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 4.1, para fins de intimação da parte AUTORA: "Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias." -
09/09/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 18:54
Juntada de Petição
-
19/08/2025 18:53
Juntada de Petição
-
31/07/2025 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
-
12/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
-
12/07/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
-
08/07/2025 21:46
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
08/07/2025 21:46
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
08/07/2025 21:46
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 17:43
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044354-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS NEVES DE MACEDO PIMENTELADVOGADO(A): ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE (OAB RJ231911) DESPACHO/DECISÃO Despachado/sentenciado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025).
Trata-se de ação pelo rito dos Juizados Especiais Federais proposta por MARIA DAS NEVES DE MACEDO PIMENTEL em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e do BANCO AGIBANK S.A, objetivando, em síntese, indenização por danos morais.
Defiro a gratuidade de justiça requerida, vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão.
Não verifico, em princípio, necessidade de designação de audiência.
Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos : a) Declaração expressa sobre se renuncia a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.
Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal. Decorrido o prazo sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial.
Cumprido, cite(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei nº 10.259/01), apresentar(em) contestação, bem como se manifestar(em) sobre eventual proposta de acordo. No mesmo prazo, deverá(ão) apresentar toda documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).
Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos. -
21/05/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 19:06
Despacho
-
21/05/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 17:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/05/2025 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056207-22.2024.4.02.5101
Marco Antonio Alves de Brito
Uniao
Advogado: Aderson Bussinger Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009411-95.2023.4.02.5104
Aparecida Helena Baptista Bairral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101559-03.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
O Dia Comercial LTDA
Advogado: Miguel Calmon Maratta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003405-92.2025.4.02.5107
Ana Alice Simoes Dutra de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056066-03.2024.4.02.5101
Jose Luiz do Nascimento Cardoso
Uniao
Advogado: Aderson Bussinger Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00