15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002865-90.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL COSME PESSANHA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
05/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:00

Determinada a intimação
03/09/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
03/09/2025 18:50

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:04

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50028659020244025103/TRF2
26/02/2025 13:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
26/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:47

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/01/2025 16:31

Juntada de Petição
07/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
19/12/2024 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/12/2024 10:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
06/12/2024 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/11/2024 13:21

Juntada de Petição
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/07/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
31/07/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 23:02

Juntada de Petição
29/07/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2024 16:07:41)
13/05/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 13:48

Juntada de Petição
09/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 12:42

Juntada de Petição
07/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 15:32

Conclusos para julgamento
19/04/2024 19:25

Juntada de Petição
17/04/2024 17:23

Juntada de Petição
16/04/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 19:46

Determinada a intimação
15/04/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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