19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5081458-08.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: AMARO PEIXOTO DE SOUZAADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) medida de urgência. desconto em benefício. requisitos para a concessãod a tutela de urgência não preenchidos. necessidade de maior instrução. recurso conhecido e improvido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO DO RECURSO.

Publique-se.

Intime-se.

Após o decurso de prazo, dê-se baixa e arquive-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
18/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5081458-08.2025.4.02.5101/RJRECORRENTE: AMARO PEIXOTO DE SOUZAADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644)DESPACHO/DECISÃOISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, INDEFIRO, por ora, a liminar.

Intime-se o réu para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis.
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081458-08.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
13/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:33

Distribuído por dependência - Número: 50024278820254025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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