14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081523-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL LYRIO OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 12:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081523-03.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: GABRIEL LYRIO OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 15/08/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 7 - 14/08/2025 - Juntada de Laudo Médico Pericial SABI INSSEvento 5 - 14/08/2025 - Decisão interlocutória
17/08/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
17/08/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:11

Juntada de Petição
14/08/2025 21:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 12:22

Decisão interlocutória
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081523-03.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
13/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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