18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/09/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2025 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008299-05.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LENY CRISTINA SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ231172)ADVOGADO(A): RAISSA MELLO BATISTA (OAB RJ231341) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II - Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III - Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV - Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
12/09/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 17:51

Determinada a citação
28/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008299-05.2025.4.02.5110 distribuido para 7ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 11/08/2025.
11/08/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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