TRF2 - 5004220-49.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 18:07
Baixa Definitiva
-
20/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/04/2024 19:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2024 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
02/02/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004220-49.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 466) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: IDELITO DE JESUS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 466
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 14:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2023 12:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
06/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:41
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/10/2023 17:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/10/2023 15:27
Juntada de Petição
-
04/10/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/09/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2023 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2023 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2023 15:13
Determinada a intimação
-
15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 14:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/03/2023 13:01
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2023 11:13
Juntada de Petição
-
02/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/11/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/11/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004220-49.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: IDELITO DE JESUS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
28/10/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 404
-
04/10/2022 16:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
01/09/2022 11:45
Juntada de Petição
-
31/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004220-49.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 672) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: IDELITO DE JESUS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 11:19
Juntada de Petição
-
10/08/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 672
-
29/06/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/06/2022 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
29/06/2022 17:42
Juntada de Petição
-
28/06/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/06/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/06/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/06/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2022 14:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/03/2022 17:39
Conclusos para julgamento
-
14/03/2022 16:59
Juntada de Petição
-
11/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 14:17
Juntada de Petição
-
26/01/2022 13:05
Juntada de Petição
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2022 17:18
Determinada a citação
-
13/01/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2021 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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