15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
05/09/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 16:59

Determinada a citação
05/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076596-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO PINTOADVOGADO(A): ALINE MACHADO (OAB RJ104589) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que emende sua petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, devendo esclarecer a origem dos descontos indevidos, se consistem apenas nos descontos de margem RMC ou se há descontos indevidos relativos à associações.

Na segunda hipótese, deve incluir a referida associação no polo passivo do presente feito.

Deve, ainda, esclarecer sobre a responsabilidade do Banco do Brasil, informando se a conta e cartão referidos na inicial pertencem ao autor e se foram devidamente utilizados..

Prazo de 15 dias.
01/08/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 11:54

Decisão interlocutória
01/08/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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