28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2025 18:19

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049598-86.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347)DESPACHO/DECISÃODessa feita, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a documentação que comprove o recolhimento de contribuição previdenciária acima do teto da previdência social, sob pena de extinção do feito.

Com a resposta, dê-se vista à União - Fazenda Nacional para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.
01/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 11:56

Determinada a intimação
30/07/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 17:30

Juntada de Petição
06/06/2025 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 08:59

Determinada a citação
03/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017900-62.2025.4.02.5101

Heraldo Goncalves Fonseca

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Anderson da Silva Montanheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022880-61.2025.4.02.5001

F a Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valdir Jacintho da Silva Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005335-94.2024.4.02.5006

Jose Ribeiro Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055374-04.2024.4.02.5101

Lilian Teresa da Silva Mendes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5023663-53.2025.4.02.5001

Geferson Douglas Stinghel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo