TRF2 - 5016155-61.2022.4.02.5001

06/06/2025 16:13

Baixa Definitiva

03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

07/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

15/04/2025 08:13

Transitado em Julgado

15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

17/03/2025 18:02

Juntada de Petição

14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

21/02/2025 00:00

Intimação

20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 317

14/11/2024 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/11/2024 17:09

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02

14/11/2024 15:50

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

09/10/2024 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/10/2024 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2023 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/11/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 09:12

Determinada a intimação

08/11/2022 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/11/2022 16:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

07/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022 18:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

01/09/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/09/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022 00:00

Intimação

11/08/2022 10:00

Juntada de Petição

11/08/2022 09:56

Juntada de Petição

10/08/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:22

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 676

15/07/2022 15:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2022 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

15/07/2022 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12

02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/06/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022 08:27

Juntada de Petição

21/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 14:53

Julgado procedente o pedido

03/06/2022 14:25

Conclusos para julgamento

03/06/2022 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

25/05/2022 23:40

Juntada de Petição

25/05/2022 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2022 18:50

Determinada a citação

25/05/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022 21:32

Distribuído por sorteio