TRF2 - 5007622-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA BUGARIM

CPF *70.***.*47-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 19:20

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 19:20

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 06/03/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007622-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA BUGARIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2022 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/09/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 19:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007622-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA BUGARIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 01/08/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/07/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2022 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2022 17:57

    Intimado em Secretaria

  • 29/06/2022 17:55

    Juntado(a)

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 14:10

    Expedição de ofício

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 18:06

    Indeferido o pedido

  • 30/05/2022 21:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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