TRF2 - 5005290-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 15:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005290-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: PRISCILA IGNACIO MOCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
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26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 13:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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26/05/2022 14:29
Expedição de ofício
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25/05/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 18:18
Decisão interlocutória
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11/05/2022 21:30
Alterado o assunto processual
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11/05/2022 21:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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28/04/2022 20:14
Decisão interlocutória
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28/04/2022 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 40, 33, 25, 18, 7, 3, 22, 9, 12, 36, 34, 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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