08/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJVRE01
27/08/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006316-23.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: BENEDITO JERRI DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILA RAMOS DA SILVA (OAB RJ150092)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO FEDERAL.

BANCO DO BRASIL S/A.

PLEITO AUTORAL PELA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DE SUA CONTA PASEP, COM BASE EM ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA QUE REPUTA COMO DEVIDO E TAXA DE JUROS DIVERSA DAQUELA PREVISTA EM LEI; ALÉM DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 4, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
23/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:51

Juntada de Petição
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:36

Determinada a intimação
14/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:03

Determinada a intimação
27/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/01/2025 15:39

Juntada de Petição
23/01/2025 18:22

Juntada de Petição
17/01/2025 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:04

Determinada a intimação
10/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:13

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:31

Determinada a citação
21/10/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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