TRF2 - 5000046-95.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:42
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 12:41
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000046-95.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: JULIAN HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA GUEDESADVOGADO(A): PÂMELA DE AZEREDO DA SILVA (OAB RJ248025)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da lide.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas judiciais devidas, ficando essa obrigação com a sua exigibilidade suspensa na forma do § 3º do art. 98 do CPC, por ser ele beneficiário da gratuidade de justiça deferida no evento 4.
Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa na distribuição do processo e arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário. -
23/07/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 20:26
Denegada a Segurança
-
11/03/2025 17:54
Juntada de Petição
-
06/03/2025 16:40
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/02/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 16:20
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/01/2025 08:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
22/01/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
16/01/2025 14:42
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
15/01/2025 14:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2025 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2025 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2025 16:20
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
-
13/01/2025 16:20
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
10/01/2025 19:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - EXCLUÍDA
-
10/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 17:33
Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 14:12
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE03S)
-
07/01/2025 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000102-67.2025.4.02.5108
Rodrigo Portugal Gomes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008160-77.2025.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Carlos Aldair Carneiro de Araujo
Advogado: Jose Maria dos Santos Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001266-43.2025.4.02.5116
Amanda Barroso Pontes
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Luiz Gonzaga Lopes Toledo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 15:07
Processo nº 5007509-94.2025.4.02.5118
Maria Jose dos Reis Martins
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Bismarcson da Conceicao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2025 10:55
Processo nº 5070864-32.2025.4.02.5101
Helena da Silva Cosme
Uniao
Advogado: Thiago Torres Felippin Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00