19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5078930-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JULIANA PERES PIMENTELADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598)EMBARGANTE: JOAO PAULO PERES PIMENTELADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, consigno que as custas foram recolhidas no valor mínimo. Intime-se a parte embargante para juntar aos autos CPF, inventário, se houver, certidão de óbito, bem como todos os documentos relevantes ao deslinde do feito.

Prazo de 15 dias. Após, cite-se a parte embargada para contestar os Embargos.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica, devendo, na oportunidade, dizer se tem provas adicionais a produzir.

Decorrido o prazo, intime-se a parte embargada para especificar eventuais provas.

Prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.
17/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:55

Determinada a intimação
17/09/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/09/2025 Número de referência: 1377470
05/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/09/2025 Número de referência: 1377465
02/09/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5078930-98.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JULIANA PERES PIMENTELADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598)EMBARGANTE: JOAO PAULO PERES PIMENTELADVOGADO(A): CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os embargantes são maiores de idade e plenamente capazes, determino a intimação deles para regularizar a representação processual, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. No mesmo prazo deverá emendar a inicial atribuindo valor à causa, bem como proceder ao recolhimento das custas judiciais.

O não cumprimento também ensejará a extinção do feito.
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:06

Determinada a intimação
07/08/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078930-98.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
04/08/2025 21:23

Distribuído por dependência - Número: 50137091320214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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