02/09/2025 12:11

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013324-34.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: NANCY LINO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Recebo a petição do evento 45 como emenda à petição inicial. 3. À Secretaria para inclusão da UNIÃO FEDERAL no polo passivo da presente demanda. 4.

Cumprido, cite-se a União Federal para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo juntar toda documentação afeta à presente demanda. 5.

Ressalto que a não apresentação dos documentos requisitados poderá implicar inversão do ônus da prova, a teor do disposto no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, caso verificada a verossimilhança das alegações da parte autora e a sua hipossuficiência na hipótese sob análise. 6.

Após, intimem-se a parte autora e os réus para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. 7.

Com o decurso do prazo, voltem-me conclusos.
01/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:50

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 13:22

Conclusos para julgamento
20/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 12:40

Juntada de Petição
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 17:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024 14:36

Despacho
23/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/07/2024 19:04

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2024 11:37

Conclusos para julgamento
16/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 15:29

Determinada a citação
12/11/2023 19:21

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Certidão de Tempo de Serviço
12/11/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 18:51

Juntado(a)
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/10/2023 15:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE13S para RJRIOJE14F)
23/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:53

Determinada a intimação
13/10/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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