TRF2 - 5039341-70.2023.4.02.5101

05/09/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025 10:24

Conclusos para julgamento

31/07/2025 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/06/2023 13:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023 04:08

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOJE05S)

31/05/2023 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/05/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 14:06

Declarada incompetência

19/04/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 09:50

Distribuído por sorteio