20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001813-13.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: AILTON XAVIER DE AUGUSTOADVOGADO(A): ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ178518)ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
07/08/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:42

Despacho
06/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 14:57

Juntada de Petição
23/06/2025 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
28/05/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
19/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 20:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 20:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 20:30

Determinada a citação
13/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:35

Alterado o assunto processual
13/05/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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